O IREE Direitos Humanos tem a honra de receber Mireille Fanon Mendès-France, co-presidente da Fundação Frantz Fanon, consultora jurídica e ex-expert da ONU, para uma Aula Magna sobre “O papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no combate às desigualdades globais”.
O evento online será realizado no dia 21 de setembro, às 10h, e contará com a mediação de Flávia Piovesan, 2ª Vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, de Yuri Silva, Coordenador de Direitos Humanos do IREE, e de Walfrido Warde, Presidente do IREE.
Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.
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Contexto
O aprofundamento das desigualdades globais, que ficou evidente durante a pandemia da Covid-19 e é fruto de diversos fatores que marcaram o mundo nos últimos anos (seja o registro de conflitos civis e militares em regiões como o Oriente Médio, seja a instabilidade política em países em desenvolvimento ou países desenvolvidos importantes, como o Brasil), é um assunto que requer atenção da comunidade internacional e que lança olhares sobre o papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos do mundo.
Além de fenômenos involuntários, como a pandemia do novo Coronavírus, elementos como as violações de direitos sociais e econômicos de povos originários e do povo afrodescendente na Diáspora e a escalada dos ataques ao Meio-Ambiente acumulam-se sequencialmente em diversos Estados-nação e ajudam a colocar em risco o equilíbrio do Planeta.
Organismos globais, como as Nações Unidas (ONU), e regionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Conselho da Europa (CE) e a União Africana (UA) desempenham atualmente qual papel na discussão sobre a preservação desses direitos, o combate às violências e as consequentes desigualdades globais? Como devem agir esses organismos e qual o peso desses mecanismos internacionais em relação às ações domésticas de cada nação?
Conheça os participantes
Mireille Fanon-Mendès France é Professora na Universidade Paris Descartes e foi Professora Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, em Direito Internacional e Resolução de Conflitos. Membro da União Judaica Francesa pela Paz. Já trabalhou para a UNESCO e para a Assembleia Nacional Francesa. Foi perita, especialista e Presidente (2014-2016) do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes. Em 2009, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos do Conselho de Justiça, Igualdade e Paz.
Flávia Piovesan é Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Graduação e Pós Graduação da PUC-SP; visiting scholar do DRCLAS da Harvard University (2018); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995, 2000, 2019); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015; 2016; 2017, 2018 e 2019); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014); foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development; membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021). Atualmente é a 2a Vice-Presidente da CIDH.
Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.
Yuri Silva é Coordenador de Direitos Humanos do IREE e coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Graduado em Jornalismo e pós graduado em Gestão de Mídias Sociais Digitais pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). É ativista antirracista, LGBTQIA+ e das pautas dos Direitos Humanos. Coordenou e atuou na equipe técnica de projetos de organizações da sociedade civil, do Governo da Bahia e do Governo Federal para promoção dos direitos da população negra, de empreendedores negros e de comunidades tradicionais de terreiros de candomblé e quilombos.
Programação
21 de setembro, 10h
Aula Magna com Mireille Fanon Mendès-France
“O papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no combate às desigualdades globais”
Participantes:Mireille Fanon Mendès-France, co-presidente da Fundação Frantz Fanon, consultora jurídica e ex-expert da ONU, Flávia Piovesan, 2ª Vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, Yuri Silva, Coordenador de Direitos Humanos do IREE, e Walfrido Warde, Presidente do IREE.
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