5.5.21

Justiça ordena "trancamento imediato" de inquérito contra Sônia Guajajara

Sonia Guajajara é coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)Mídia NINJA/Creative Commons

A decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 10ª Vara do Distrito Federal também torna nula a intimação de Sônia para que se apresente junto à PF, "vez que se trata de constrangimento ilegal perpetrado contra sua esfera de direitos", diz trecho do documento.

"Assim o sendo, quaisquer ações ou omissões estatais que busquem restringir a liberdade de expressão devem ser colocadas sob rigoroso escrutínio. Isso, por óbvio, não significa que abusos devam ser tolerados a despeito de qualquer custo", afirma o juiz.

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