14.4.21

STF julga nesta quarta-feira liminar que determinou abertura da CPI da Covid

Supremo julga nesta quarta-feira liminar que determinou abertura da CPI da CovidReprodução

Entregue em fevereiro, o pedido de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia preenchido todos os requisitos, mas o presidente do Senado, eleito para o cargo com apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la. Na liminar, Barroso destacou que não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar e justificou a decisão monocrática em razão do agravamento da crise sanitária no país.

A expectativa é de que o julgamento desta quarta referende a decisão de Barroso com ampla maioria, mas não deve se estender sobre os detalhes de como a comissão será composta, nem como ela deverá funcionar. A avaliação geral entre os ministros do STF indica que a determinação de Barroso que obriga a instalação da CPI da Covid no Senado não representa uma interferência do Judiciário no Legislativo. Apesar disso, dizer como ela deve funcionar seria uma ingerência.

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source https://ultimosegundo.ig.com.br/2021-04-14/stf-julga-nesta-quarta-feira-liminar-que-determinou-abertura-da-cpi-da-covid.html

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