O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a chamada MP do setor elétrico. A Medida Provisória 998/2020, convertida em Projeto de Lei 42/2020, transfere recursos do setor para a União permitindo a redução de tarifas.
Com a medida, os consumidores das regiões Norte e Nordeste devem economizar até 14% nos custos. A medida agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a proposta, as empresas do setor elétrico devem transferir 30% do montante investido pela concessionárias de energia elétrica em programas de pesquisas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre os anos de 2021 e 2025.
A medida busca diminuir potenciais aumentos tarifários causados pelos impactos econômicos da pandemia.
Os senadores ressaltaram a falta de tempo adequado para analisar a MP. O texto perde a vigência na terça-feira (9). Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) votaram contra a MP.
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