Os gastos de parlamentares com divulgação do mandato não pararam de crescer mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e com a maioria das sessões tendo sido remotas em 2020. É o que revelam dados do Radar do Congresso, banco de dados do Congresso em Foco, sobre o uso do chamado “cotão” por deputados federais e senadores.
A Câmara gastou mais de R$ 46,9 milhões com a rubrica, que representou 32,6% de todas as despesas com a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) em 2020. No ano anterior, o gasto com a divulgação do mandato já tinha batido R$ 46 milhões (23,1% das despesas com a cota em 2019).
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No Senado o movimento foi semelhante. Em 2020, a Casa desembolsou mais de R$ 2,4 milhões na divulgação de atividades dos parlamentares. O montante representou 22,6% de toda a cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps) paga no ano. Em 2019, o valor atingiu R$ 2,2 milhões, e representou 13,8% do cotão dos senadores.
O ano de 2020 foi atípico por concentrar não apenas as mudanças impostas pela pandemia de covid-19, mas também por ter sido um ano de eleições municipais, com muitos parlamentares em campanha.
A alta dos gastos vai na contramão de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que já se manifestou pela revisão do benefício em acórdão de dezembro de 2019.
Os ministros da Corte avaliam que, além dos valores exorbitantes gastos ano após ano com a rubrica, é praticamente impossível diferenciar se o parlamentar está usando a verba para se promover politicamente ou para, de fato, prestar contas à sociedade. Além disso, a Corte lembra que Câmara e Senado já têm diversos canais de comunicação que podem ser usados para tanto e de graça.
Entre os deputados, Wellington Roberto (PL-PB) foi o que mais gastou com a divulgação do mandato: foram R$ 435 mil em 2020. No ano anterior, o parlamentar já liderava o ranking, com R$ 354,5 mil desembolsados com a rubrica.
Wellington Roberto também é o vice-líder no ranking dos deputados que mais gastaram o cotão . No total, as despesas do parlamentar somaram R$ 518,2 mil em 2020.
No caso dos deputados, o cotão é dividido em 19 opções de uso dos recurso. Além da divulgação das atividades, a verba pode bancar, por exemplo, passagens aéreas, hospedagens, refeições, serviços postais, despesas com escritório, consultorias e pesquisas.
Wellington Roberto disse ao Congresso em Foco que os gastos não são excessivos e estão de acordo com sua trajetória “municipalista”. Ele conta que se deslocou pelos 223 municípios da Paraíba para divulgar as ações do seu mandato.
“Os ministros [do TCU] têm que entender que há municípios no interior que tem alguém que nem conhece o computador, o celular, para acessar o site ou coisa parecida. O folheto, o informativo, é mais prático e chega nas Câmaras, nas Prefeituras, nos sindicatos, nas associações […] Não é só questão da TV Câmara, da TV Senado, da Rádio Câmara, da Rádio Senado, que podem realmente atender às necessidades da comunidade”, afirmou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumentou que os gastos com divulgação foram maiores em virtude da pandemia, “que exigiu maior comunicação com a população”.
A reportagem entrou em contato mas não recebeu uma resposta dos deputados Mara Rocha(PSDB-AC), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) até a última atualização deste texto.
Do outro lado do Congresso, no Senado, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) segue liderando nas despesas. Em 2019, a parlamentar gastou R$ 202,5 mil só com divulgação e, no ano passado, também como a primeira do ranking, R$ 184 mil.
A senadora justifica que não parou de trabalhar na pandemia e que considera a comunicação essencial para prestar contas à população do que defende no Senado. “Não sendo parte de grupos detentores de meios de comunicação, dou prioridade nos gastos com divulgação, de forma lícita e transparente”, disse ao Congresso em Foco.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) justificou que a verba foi usada para produzir materiais sobre investimentos feitos com os recursos destinados a Sergipe. O parlamentar também figura entre os cinco que mais gastaram o cotão, com despesas que somaram R$ 279,2 mil no ano passado ( mais detalhes ao longo da reportagem).
“Como prestação de contas à população, fizemos vídeos institucionais durante o ano de 2020, que mostram o resultado do nosso trabalho. Tudo dentro das normas estabelecidas pelo Senado Federal”, disse.
A reportagem não conseguiu contato com José Maranhão (MDB-PB),senador afastado do mandato por licença médica. Até a última atualização desta reportagem os senadores Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e Marcio Bittar (MDB-AC) não se manifestaram sobre os gastos.
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