O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) terá que indenizar em R$ 15 mil o parlamentar paulista Douglas Garcia (PSL) por comentários feitos pelo Twitter.
Em maio de 2020, Douglas Garcia disse que representaria contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Alexandre Frota na Procuradoria-Geral da República para que fossem investigados “por envolvimento com grupos radicais e violentos que pregam o extermínio de opositores políticos, autodenominados Antifas“.
Frota respondeu ao parlamentar bolsonarista com o seguinte tuíte:
Não precisa me investigar seu cu frouxo eu sou Flamengo .Vc chegou por minha causa e as minhas custas , almoçou porque te dei comida aliás p vc e sua família seu bosta. Até sua “namorada fake vc me apresentou”depois veio com papo que se achou na rola grossa .@DouglasGarcia https://t.co/ajyTDddaqm
— Alexandre Shazzam (@alefrota77) May 31, 2020
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Na decisão proferida nesta sexta-feira (5), a juíza Ligia Bueno, do TJ-SP afirma que “ao disponibilizar informação, opinião e comentários nas redes sociais, os usuários se tornam responsáveis principais e imediatos pelas consequências da livre manifestação de seu pensamento que, por não ser ilimitada, sujeita o responsável à possibilidade de ser condenado pelos abusos que venha a praticar em relação ao direito de terceiros”.
A assessoria de Alexandre Frota disse que o deputado “não retira nada do que falou” e que vai recorrer da decisão.
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