Olá : Líderes descartam nova CPMF e priorizam taxação de fortunas na reforma tributária

7.1.21

Líderes descartam nova CPMF e priorizam taxação de fortunas na reforma tributária

Uma tradicional bandeira da esquerda é o ponto de maior concordância entre líderes do Congresso em relação à reforma tributária: a taxação de grandes fortunas. É o que mostra a nova rodada do Painel do Poder, serviço de pesquisas do Congresso em Foco que revela a visão das principais lideranças da Câmara e do Senado sobre temas políticos e econômicos. Para os líderes, a tributária é a reforma com mais chances de ser aprovada neste semestre. No mesmo grau de convergência entre os entrevistados está uma proposta considerada neutra, mas que encontra maior ressonância na direita, a redução da quantidade de normas e regras para melhor o ambiente de negócios, ou seja, a desburocratização. Cada uma das duas medidas é considerada prioritária por 28,5% dos líderes ouvidos.

O levantamento também aponta que o governo terá dificuldade para aprovar um imposto sobre transações financeiras digitais, a exemplo da extinta CPMF. Esse assunto é tratado como prioridade por apenas 2,9% dos líderes. Também aparece com baixa adesão a desoneração dos produtos da cesta básica, lembrada em 4,3% das respostas.

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“Pode ser que estejamos assistindo à construção do consenso possível, lembrando que, por se tratar de uma PEC, há a necessidade do quórum qualificado de três quintos (apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores)”, diz trecho do relatório do Painel sobre as conclusões da pesquisa.

“Por outro lado, estrategicamente, pode ser que a esquerda coloque a questão da taxação das grandes fortunas – uma proposição tecnicamente complexa e que enfrenta grande resistência de parcela importante do Congresso Nacional – como elemento retórico, a afastar qualquer compromisso crível com a viabilização da reforma tributária. Quanto mais aumentar a chance de aprovação da reforma, maiores as possibilidades de surgirem novas demandas pontuais”, observam os analistas André Sathler e Ricardo de João Braga, supervisores técnicos do levantamento.

A nova onda do Painel do Poder foi feita entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro. O Painel ouve a cada três meses as principais lideranças do Parlamento, como presidentes de comissões ou frentes parlamentares, líderes de bancada e formadores de opinião na Câmara e no Senado. Foram entrevistados nesta edição 70 deputados e senadores, considerando-se a proporcionalidade de partidos, posicionamento em relação ao governo e distribuição geográfica dos políticos entrevistados.

Conforme o Congresso em Foco mostrou ontem, o Painel do Poder também indica que aumentaram as chances de aprovação das reformas pelos próximos seis meses, na avaliação dos líderes da Câmara e do Senado. Entre elas, a que aparece com melhores perspectivas é a que reformula o sistema tributário brasileiro. O percentual dos que consideram altas as chances de aprovação da reforma tributária no primeiro semestre cresceu de 24%, em setembro, para 35,7% em dezembro. Além disso, caiu de 47% para 34,3% o índice daqueles que entendem como baixa a possibilidade de o texto passar pelos seis meses seguintes.

A pesquisa também mostra que a reforma tributária e a PEC Emergencial são, dentre as principais proposições da agenda econômica do governo, aquelas com as quais os parlamentares mais concordam: 74,6% e 71,2%, respectivamente. O questionário mede as chances de aprovação e a concordância dos parlamentares numa escala de 1 a 5. A diferença entre as médias de concordância e chances de aprovação de um novo modelo tributário caiu de 1,39 ponto para 0,72 ponto, de setembro para dezembro.

Crescem chances de aprovação de reformas neste semestre, avaliam líderes

Painel do Poder

Produzido com metodologia científica, o Painel do Poder tem grande potencial estratégico para quem deseja desenhar cenários políticos e econômicos de curto, médio e longo prazo. As entrevistas foram feitas pelo Congresso em Foco em parceria com a empresa Demodata. Entre as principais lideranças ouvidas pela pesquisa estão líderes de bancadas partidárias, integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado, formadores de opinião em temas relevantes como matérias econômicas, questões ambientais, costumes e direitos humanos.

A pesquisa antecipou em março de 2019, com grande antecedência, o que terminou ocorrendo com a reforma da Previdência: grandes chances de aprovação, ressalvados os pontos que afinal foram retirados do texto enviado pelo Palácio do Planalto. Também indicou que não havia clima para a aprovação de Eduardo Bolsonaro para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos (ele desistiu da disputa por falta de apoio) e a exclusão de pontos do chamado pacote anticrime.

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