O candidato a reeleição na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Tenente Nascimento (Republicanos), que em suas redes sociais se orgulha de publicar fotos e vídeos em que aparece recebendo o apoio do líder da Assembleia de Deus Vitória Em Cristo (ADVEC), pastor Silas Malafaia, é réu em um processo pelos crimes de Formação de quadrilha ou bando e crimes contra a paz pública.
O processo de número: 0008137-21.2010.4.03.6104, tramita na Justiça Federal de Santos em segredo de justiça, e além do Tenente Nascimento, outras 16 pessoas são réus no mesmo processo pelo crime de desvio de verbas públicas.
Pelo fato da ação tramitar em segredo de justiça, não há como ter acesso aos autos do processo para se obter mais detalhes sobre as acusações. No entanto, de acordo com uma certidão protocolada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta o trecho de uma decisão de 2019 que julga improcedente a inicial e absolve os acusados, nessa instância.
“Pelo exposto, absolvo-os das acusações contidas na inicial 144, em face do exposto, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial”
Após essa decisão, o processo subiu para uma instância superior, onde aguarda julgamento conforme descrito na mesma certião.
“Certifica, ainda, que os autos encontram-se aguardando julgamento pela instância superior (artigo 19 da Lei n. 4.717/65)”.
Certidão protocolada no TSE
O que dizem os citados?
O Fuxico Gospel procurou o pastor Silas Malafaia sobre o apoio ao deputado réu por improbidade, bem como também tentamos ouvir o Tenente Nascimento, mas segundo um interlocutor, ambos decidiram não se manifestar.
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